Nos Estados Unidos, o CMS divulgou em 4 de novembro as regras finais de pagamento do Medicare para serviços ambulatoriais hospitalares e centros de cirurgia ambulatorial em 2027. A decisão provocou críticas de uma associação de hospitais que atendem populações vulneráveis.

Que regra é essa?

O CMS é a agência federal responsável por administrar programas como o Medicare. A explicação oficial da regra para 2027 trata dos pagamentos por determinados atendimentos sem internação e por serviços em centros de cirurgia ambulatorial.

É uma mudança no sistema dos Estados Unidos. Ela não altera diretamente as regras do SUS nem os pagamentos aos hospitais brasileiros. A publicação da norma final também não significa que todos os efeitos financeiros já tenham ocorrido.

Por que os hospitais reagiram?

Em comunicado de 4 de novembro, a America’s Essential Hospitals criticou mudanças nos pagamentos de medicamentos ligados ao programa 340B. Beth Feldpush, vice-presidente sênior de política e advocacy da associação, afirmou que as medidas ameaçam recursos dos hospitais de proteção social e de seus pacientes.

Essa é a avaliação da entidade hospitalar. Já o CMS apresenta as mudanças como parte de sua política de pagamentos e de redução de custos e encargos para pacientes. São posições sobre os efeitos esperados, não uma comprovação de que um hospital específico já tenha perdido atendimento ou fechado serviços.

Como acompanhar sem misturar regras diferentes?

O CMS publicou outras decisões na mesma época. A reportagem da Chief Healthcare Executive de 4 de novembro, voltada à tabela de honorários médicos, também registra o anúncio da regra ambulatorial. As duas políticas não devem ser tratadas como se fossem uma só.

Para entender uma cobrança ou cobertura individual, é preciso consultar as regras do plano e do serviço específico. O anúncio geral não permite calcular, sozinho, quanto uma pessoa pagará por um atendimento.